Cartazes da campanha serão fixados nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul.

Fotos: Araldo Neto

Texto: Daiani Cerezer

"Quem grava o professor tira a tua liberdade de aprender". Este é o mote da campanha do Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio lançada na manhã desta terça-feira, 3, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Ao todo, a campanha conta com três cartazes diferentes que serão fixados nas instituições de ensino em todo o Estado. Nos próximos dias, a ADUFRGS vai colocar os cartazes da campanha nas unidades da UFRGS, nos campi do IFRS e IFSUL e na UFCSPA. O sindicato esteve representado na audiência pública pelo presidente Lúcio Vieira e pela diretora de comunicação, Sônia Ogiba. 

A professora associada da ADUFRGS e representante da UFRGS no Fórum, Russel Dutra da Rosa, explicou que “a campanha visa informar as comunidades das instituições de ensino sobre a liberdade para o desenvolvimento de projetos de estudo que possibilitem a análise crítica da realidade, auxiliando os estudantes a construírem critérios para verificação da confiabilidade de informações e notícias, tornando menos suscetíveis à manipulação. Esta campanha defende o debate e a participação de estudantes e suas famílias em decisões por meio de instâncias democráticas, como os conselhos escolares e os grêmios estudantis, e pretende defendê-los de oportunistas que lhes oferecem as tristes posições de delatores e difamadores em redes sociais.”

A diretora da ADUFRGS, Sônia Ogiba, enfatizou que é com muita preocupação que o sindicato recebe, desde a última campanha à presidência da República, denúncias de professores preocupados com a gravação das suas aulas sem autorização. Por conta disso, foi criado um canal de denúncias, através da assinatura de um termo de cooperação com o Ministério Público e demais entidades, para proteger e dar garantias à liberdade docente, à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar, expressar e divulgar o pensamento com o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. “Essa rede de resistência é muito importante para levarmos para dentro da sala de aula a mensagem de que educação com censura e violência não é educação. Educação é pluralidade, diversidade, respeito. Resistiremos a esse modelo de Estado e universidade que nos está sendo imposto.”

O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Ministério Público Federal no RS, Enrico Rodrigues de Freitas, disse que “a questão da liberdade de aprender e ensinar tem um entendimento já consolidado numa das decisões do Supremo Tribunal Federal de que a liberdade de aprender, mais do que uma relação com a nossa liberdade de expressão, está radicada mais além, nos fundamentos da nossa República, ela é essencialmente um elemento integrante do Estado Democrático do Direito. Toda agressão a isso afeta diretamente a nossa estrutura pós Constituição de 1988.” Para o procurador, a ideia da campanha é fazer uma reafirmação junto aos professores, estudantes, sociedade civil, de que há uma liberdade que deve ser garantida dentro das escolas. Freitas garantiu que esse é o meio mais eficaz para combater a intolerância. 

O coordenador do Nuances - Grupo pela Livre Expressão Sexual, Célio Golin, que também é um dos coordenadores do Fórum, ressaltou a importância deste debate diante da disputa ideológica que está colocada para a sociedade após a eleição de Bolsonaro. Golin citou três exemplos de censura por parte do governo federal: o projeto Escola sem Partido, que reprime os professores no espaço escolar; o debate da ideologia de gênero, que foi utilizado na campanha eleitoral como uma questão moral e a suspensão de edital da Agência Nacional do Cinema. 

Próxima atividade

Amanhã, 4 de setembro, das 12h às 17h, acontecerá o seminário “Silenciamento na Educação: da Liberdade de Expressão à Autocensura”, no Centro Cultural da UFRGS (Rua Luiz Englert, 333, Porto Alegre). O evento é promovido pelo Fórum de Combate à Intolerância e ao Discurso de Ódio e apoiado pela ADUFRGS.

Assista ao vídeo do lançamento da campanha "Quem Grava Professor Tira a Tua Liberdade de Aprender":